Decreto detalha Cartão Reforma

Categoria: Política , Criado em Sexta, 14 Julho 2017 10:04 Escrito por VcNaNeT ,
Imprimir E-mail

cartao reforma

Foi publicado hoje (14), no Diário Oficial da União, o decreto  que detalha os valores que serão pagos aos beneficiários do Cartão Reforma, do governo federal. O programa visa a melhorar as condições de vida de famílias com renda mensal de até R$ 2.811, por meio da reforma, ampliação ou conclusão das moradias, sem necessidade de devolução posterior do valor.


O auxílio varia conforme a categoria de obra planejada e a composição da família. Obras para fazer o sistema de esgoto sanitário poderão ser favorecidas com, no máximo, R$ 1.645,88. Já as famílias que quiserem ampliar moradias com mais de três moradores por dormitório receberão até R$ 8.048,18.  Residências sem banheiro de uso exclusivo serão custeadas com até R$ 5.009,84 e domicílios com cobertura inadequada, com até R$ 4.594,59.

Caso o objetivo seja concluir a construção, a família poderá obter um auxílio de R$ 7.000,21. Esse valor poderá ser destinado à complementação de instalações elétricas e hidrossanitárias, a revestimentos internos ou externos, incluindo pintura, e a forros e reforma da cobertura. Nessa classe, também são englobadas a instalação de pisos e esquadrias e a adaptação do imóvel para acessibilidade.

Critérios para adesão

O beneficiário deverá residir no local da reforma. Ele fica responsável por fornecer mão de obra, equipamentos e ferramentas para a execução dos serviços, mas contará com assistência técnica de profissionais da área, que farão visitas periódicas. A contribuição poderá ser concedida mais de uma vez à família, desde que não ultrapasse R$ 9.646,07.

Poderão aderir ao programa maiores de 18 anos ou emancipados. Outro pré-requisito é possuir um celular habilitado para receber SMS. É necessário que o imóvel seja o único da família e esteja em área regularizada. Imóveis em precariedade extrema, como aqueles formados por taipa não revestida, madeira aproveitada e palha, não são abrangidos pelo programa.

A publicação complementa o decreto publicado no final de junho, que determinava as condições para recebimento do subsídio. Ela esclarecia ainda que o cartão tem validade de um ano e que o valor disponibilizado é parcelado.

A meta do Ministério das Cidades é de 170 mil famílias beneficiadas até o término de 2018. A pasta ainda definirá os limites de subvenção distribuída a cada estado e município, com base no Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os interessados, vendedores de materiais de construção e entes apoiadores podem consultar mais informações no site oficial do programa.

 


Destaques

PM encontra pés de maconha no Córrego Machado

Uma denúncia anônima levou policiais militares a encontrar pés de maconha plantados em uma casa do...

Leia Mais...




Minas

Trios elétricos e carros alegóricos devem manter distância da rede elétrica

Os condutores de trios elétricos e carros alegóricos precisam redobrar a atenção para evitar...


Samarco desliga 600 empregados em planos de demissão

Após oferecer, pela segunda vez, um plano de demissão voluntária (PDV) a seus funcionários, a...


Crimes contra o patrimônio registram queda em todo o estado

Roubo tem sétima baixa mensal seguida e extorsão bate 35,7% de redução no período de janeiro a...




Brasil

Pezão diz que aceitou "prontamente" proposta de intervenção federal na segurança

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, disse hoje (16) que já vinha pedindo que o...


Temer nomeia general Braga Netto interventor na segurança pública do Rio

O decreto assinado hoje (16) pelo presidente Michel Temer nomeia o general Walter Souza Braga...


Liberação de dinheiro do acordo da poupança será escalonada em 11 lotes

A homologação, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da última ação sobre o acordo para compensar as...




Mundo

Tiroteio na Flórida reacende debate sobre controle de armas nos EUA

O governador da Flórida, o republicano Rick Scott, pediu nesta quinta-feira (15) uma "conversa...


Primeira-ministra do Peru reitera que Maduro não poderá entrar no país

A primeira-ministra do Peru, Mercedes Aráoz, declarou nesta quinta-feira (15) que o presidente da...


Tiroteio em escola da Flórida tem 17 mortes confirmadas

O governo da Flórida confirmou 17 mortes devido a um tiroteio em Stoneman Douglas High School, em...