CMN libera R$ 5,5 bilhões em crédito para saneamento e mobilidade urbana

Categoria: Política , Criado em Segunda, 26 Maio 2014 19:19, Escrito por Agência Brasil ,
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As prefeituras e os governos estaduais poderão pegar mais R$ 5,5 bilhões em financiamentos de obras de saneamento e de mobilidade urbana. O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou a ampliação dos limites de crédito para os entes públicos contratarem empréstimos para projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nessas áreas.

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PNE e Supersimples devem ser destaques da semana na Câmara

Categoria: Política , Criado em Segunda, 26 Maio 2014 11:32, Escrito por Agência Brasil ,
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Proposições como o Plano Nacional de Educação (PNE), mudanças no regime de tributação simplificada das micro e pequenas empresas (Supersimples) e o orçamento impositivo para as emendas parlamentares são algumas das matérias que devem ser votadas nesta semana pela Câmara. Antes de apreciar, porém, essas propostas, os deputados precisarão votar as duas medidas provisórias (MPs) que estão trancando a pauta. As votações das MPs estão previstas para esta terça-feira (27).

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Governo lança política para estimular participação social nas decisões públicas

Categoria: Política , Criado em Sexta, 23 Maio 2014 16:34, Escrito por Agência Brasil ,
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A presidenta Dilma Rousseff assinou hoje (23) o decreto que institui a Política Nacional de Participação Social, que tem o objetivo de fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo entre o Estado e a sociedade civil. A assinatura ocorreu na Arena de Participação Social, evento que reúne representantes de organizações da sociedade civil, pesquisadores e gestores públicos.

O principal objetivo da Política Nacional de Participação Social é a consolidação da participação social como método de governo.

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Decreto altera regras para prestação de contas de ONGs

Categoria: Política , Criado em Sexta, 23 Maio 2014 16:32, Escrito por Agência Brasil ,
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A presidenta Dilma Rousseff assinou hoje (23) decreto com novas regras para prestação de contas de recursos públicos transferidos para organizações não governamentais (ONGs). As normas são mais rígidas quanto maior for o volume de dinheiro repassado para a entidade.

“Tem dois objetivos. Um é reduzir a burocracia e simplificar os processos através dos quais se relacionam os convênios do Estado com a sociedade, e, segundo, garantir que a prestação de contas se dê de forma mais exigente quando se tratar de maiores recursos”, disse a presidenta, em discurso durante o lançamento da Política Nacional de Participação Social.

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Dilma diz que Ferrovia Norte-Sul será “coluna vertebral” do país

Categoria: Política , Criado em Quinta, 22 Maio 2014 13:15, Escrito por Agência Brasil ,
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O governo inaugurou hoje (22) um trecho de 855 quilômetros da Ferrovia Norte-Sul, entre as cidades de Palmas (TO) e Anápolis (GO), complementando o segmento que já opera desde 2007 entre Palmas e Açailândia (MA). Durante a inauguração, a presidenta Dilma Rousseff disse que a ferrovia funciona como uma “coluna vertebral” do sistema de logística do país, aproximando o interior do litoral para escoamento e distribuição da produção.

 

“[A ferrovia] é uma coluna vertebral que vai permitir que um estado como Goiás, que é o do interior, seja estado perto do mar, dos navios. Ela coloca o litoral aqui, transforma Goiás num polo logístico, porque será crucial para articular todos os sistemas de trasporte do Brasil, tanto os que se dirigem ao Sul, quanto aqueles que se destinarão ao Norte”, avaliou.

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Senadores aprovam piso de R$ 1.014 para agentes comunitários de saúde

Categoria: Política , Criado em Quinta, 22 Maio 2014 08:41, Escrito por Agência Brasil ,
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O plenário do Senado aprovou, hoje (21), projeto de lei que cria o piso salarial nacional para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. Esses profissionais deverão receber, no mínimo, R$ 1.014 para uma jornada semanal de 44 horas de trabalho. Na votação, os senadores suprimiram dispositivo, que havia sido aprovado na Câmara, que previa reajuste do piso vinculado ao salário mínimo nacional.

Visando a evitar a defasagem no poder aquisitivo do piso, os senadores mantiveram no texto a previsão de aumento do piso por meio de decreto do Poder Executivo, que deverá ser editado anualmente.  Os senadores retiraram da proposta a previsão de aumento real a partir de 2015, equivalente à variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos. Como o projeto já foi aprovado pela Câmara, ele seguirá agora à sanção presidencial. 

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Câmara aprova MP que isenta importadores de álcool de PIS/Pasep e Cofins

Categoria: Política , Criado em Quinta, 22 Maio 2014 08:36, Escrito por Agência Brasil ,
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A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (21) a Medida Provisória 634/13, o texto que originalmente isenta os importadores de álcool do pagamento do PIS/Pasep-importação e da Cofins-importação e trata de outros temas tributários. O texto, que vence no dia 2 de junho, segue agora para o Senado. A votação faz parte de um esforço da Câmara para evitar que a pauta da Casa seja trancada pela medida.

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Câmara conclui prazo para instalação da CPMI da Petrobras

Categoria: Política , Criado em Quarta, 21 Maio 2014 14:22, Escrito por Agência Brasil ,
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Em contagem regressiva para o início dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras, deputados se desentenderam no plenário da Câmara. O prazo para que o colegiado passe a funcionar é cinco sessões ordinárias da Casa. A regra foi cumprida hoje (20), mas em meio a acusações.

Pressionado por partidos de oposição pelo cumprimento do Regimento Interno, que determina a abertura de sessão ordinária as 14h, o secretário-geral da Mesa da Câmara, Mozart Vianna de Paiva, orientou o deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE) a encerrar a solenidade do Congresso comemorativa dos 90 anos da Coluna Prestes.

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