PF cumpre no Rio 4 mandados de prisão por má gestão em fundo de pensão

Categoria: Política , Criado em Terça, 08 Maio 2018 08:35, Escrito por Agência Brasil ,
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Policiais federais cumprem hoje (8) quatro mandados de prisão temporária contra suspeitos por má gestão de recursos da Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social (Refer). Além disso, estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão. As medidas judiciais foram expedidas pela 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

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Fachin envia para Moro inquérito contra senador Fernando Bezerra

Categoria: Política , Criado em Terça, 08 Maio 2018 08:27, Escrito por Agência Brasil ,
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O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), enviou hoje (7) para o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, um inquérito em que o senador Fernando Bezerra (MDB-PE) foi denunciado por corrupção.

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Barroso prorroga por mais 60 dias inquérito sobre Decreto dos Portos

Categoria: Política , Criado em Segunda, 07 Maio 2018 19:24, Escrito por VcNaNeT ,
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou hoje (7) a prorrogação do inquérito que investiga suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A na edição do chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017), assinado em maio do ano passado pelo presidente Michel Temer, que teve o sigilo bancário quebrado no âmbito das investigações.

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Prazo para motoristas com deficiência pedirem isenção cai para 3 dias

Categoria: Política , Criado em Segunda, 07 Maio 2018 07:46, Escrito por Agência Brasil ,
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Em pouco mais de quatro meses de funcionamento, a nova plataforma eletrônica da Receita Federal para processar os pedidos de isenção de impostos na compra de veículos reduziu para 72 horas (três dias) o prazo de concessão do benefício. Até o fim do ano passado, quando o processo era manual, pessoas com deficiência e taxistas levavam até 100 dias para receberem a resposta.

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Voto impresso estará disponível em 23 mil urnas na eleição de outubro

Categoria: Política , Criado em Sexta, 04 Maio 2018 08:52, Escrito por Agência Brasil ,
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urna eletronica

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em sessão administrativa nesta quinta-feira (3), a resolução que define as regras para implantação gradual do voto impresso, que começará nas eleições gerais de outubro deste ano. Ao todo, 23 mil urnas eletrônicas, todas equipadas com um módulo de impressão, serão distribuídas de forma proporcional ao eleitorado de cada unidade da federação. Conforme definido pela Lei nº 13.165/2015, que determinou a obrigatoriedade da impressão do voto, o eleitor não terá contato direto com o comprovante de votação, podendo apenas verificar visualmente se o que está impresso no papel condiz com o que aparece na tela da urna eletrônica.

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Câmara instalará comissão para debater fim do foro para outros cargos

Categoria: Política , Criado em Sexta, 04 Maio 2018 08:50, Escrito por Agência Brasil ,
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Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de restringir o foro privilegiado para parlamentares com mandato, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), determinou a instalação da comissão que vai discutir uma proposta de emenda à Constituição que trata sobre o tema. Nesta quinta-feira (3), deputados e senadores de diferentes partidos criticaram a paralisia na Câmara dos Deputados da tramitação da chamada PEC do Fim do Foro Privilegiado, após ter sido aprovada, no ano passado, pelos senadores.

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Desembargador manda soltar ex-deputado Henrique Eduardo Alves

Categoria: Política , Criado em Sexta, 04 Maio 2018 08:44, Escrito por Agência Brasil ,
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O desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF1), sediado em Brasília, Ney Bello, concedeu ontem (3) liberdade ao ex-deputado federal Henrique Alves, do MDB. O ex-parlamentar passará a cumprir prisão domiciliar e, entre as medidas cautelares que foram estabelecidas, estão a entrega do passaporte à Justiça e a proibição de manter contato com outros investigados no processo.

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Ação contra Lula tem “outras provas” e fica em Curitiba, diz Moro

Categoria: Política , Criado em Quinta, 26 Abril 2018 18:21, Escrito por Agência Brasil ,
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Em despacho expedido hoje (26), o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, disse que a ação penal em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é acusado de receber vantagens indevidas por meio da reforma de um sítio em Atibaia (SP) tem mais provas, além das delações de executivos da Odebrecht. O caso permanece, por ora, em Curitiba, decidiu o magistrado.

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