Senado aprova projeto de lei sobre proteção de dados pessoais

Categoria: Geral , Criado em Terça, 10 Julho 2018 18:28, Escrito por Agência Brasil ,
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dados ilustracao

O plenário do Senado aprovou hoje (10) o Projeto de Lei da Câmara 53, que disciplina a proteção dos dados pessoais e define as situações em que estes podem ser coletados e tratados tanto por empresas quanto pelo Poder Público. O texto foi aprovado nos termos do conteúdo votado na Câmara dos Deputados no fim de maio.

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Após 25 anos, país indica conselho para Reserva da Biosfera do Cerrado

Categoria: Geral , Criado em Terça, 10 Julho 2018 18:25, Escrito por Agência Brasil ,
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cerrado desmatamento alto paraiso

Vinte e cinco anos após ter sido criada para ajudar na preservação da biodiversidade e no desenvolvimento sustentável, a Reserva da Biosfera do Cerrado enfim ganhou seu conselho deliberativo. Formado por representantes de órgãos governamentais, instituições de pesquisa e da sociedade civil organizada, o conselho será responsável por aprovar e coordenar a estrutura do sistema de gestão da reserva, bem como por elaborar os planos de ação e propor projetos estratégicos para a consolidação da área delimitada.

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Receita libera hoje consulta ao segundo lote de restituição do IR 2018

Categoria: Economia , Criado em Segunda, 09 Julho 2018 09:13, Escrito por Agência Brasil ,
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A consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2018 será liberada a partir das 9h de hoje (9). Esse lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.

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Surtos de sarampo no Brasil: saiba mais sobre a doença

Categoria: Geral , Criado em Quarta, 04 Julho 2018 18:17, Escrito por Agência Brasil ,
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Pelo menos três estados brasileiros têm surtos confirmados de sarampo este ano. Amazonas e Roraima, juntos, contabilizam cerca de 500 casos confirmados e mais de 1,5 mil em investigação. No outro extremo do país, o Rio Grande do Sul também confirmou seis casos da doença este ano. Já o Rio de Janeiro investiga quatro casos – um deles com resultado preliminar positivo pra sarampo. 

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Comissão mista aprova MP que estabelece preços mínimos para o frete

Categoria: Economia , Criado em Quarta, 04 Julho 2018 18:13, Escrito por Agência Brasil ,
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Em uma sessão de menos de cinco minutos, deputados e senadores aprovaram, em comissão mista, a Medida Provisória (MP) 832/18, que estabelece um preço mínimo para os fretes de carga no país. Dessa forma, a MP pode ser votada pelo plenário da Câmara dos Deputados. A medida foi uma das reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram as estradas de todo país no mês de maio.

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Alexandre de Moraes nega pedido de liberdade de Lula

Categoria: Política , Criado em Sexta, 29 Junho 2018 18:26, Escrito por Agência Brasil ,
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu há pouco negar pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro também rejeitou outro pedido para que o recurso seja julgado pela Segunda Turma da Corte, e não pelo plenário.

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TSE divulga limite de gastos para as eleições 2018

Categoria: Política , Criado em Sexta, 29 Junho 2018 09:59, Escrito por Agência Brasil ,
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o limite de gastos das campanhas eleitorais deste ano, bem como o limite quantitativo para contratação de pessoal. Para o cargo de presidente da República o teto será de R$ 70 milhões para o primeiro turno, valor que pode ser acrescido em R$ 35 milhões caso haja segundo turno.

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Fachin envia pedido de anulação da delação da J&F ao plenário do STF

Categoria: Política , Criado em Quarta, 27 Junho 2018 21:38, Escrito por Agência Brasil ,
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fachin stf

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou hoje (27) que o plenário da Corte deve decidir sobre o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para homologar a rescisão do acordo de colaboração dos executivos do grupo J&F. Fachin deverá enviar ao plenário a rescisão, mas só depois do prazo que ele deu para as provas.

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Abono salarial de 2017 começa a ser pago em 26 de julho

Categoria: Geral , Criado em Quarta, 27 Junho 2018 21:36, Escrito por Agência Brasil ,
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Os pagamentos do Abono Salarial ano-base 2017 começam em 26 de julho. O calendário foi definido nesta terça-feira (26) durante a reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), na sede do Ministério do Trabalho, em Brasília. A estimativa é que sejam destinados R$ 18,1 bilhões a 23,5 milhões de trabalhadores a partir do próximo mês.

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Segunda Turma do STF manda soltar ex-ministro José Dirceu

Categoria: Política , Criado em Terça, 26 Junho 2018 19:21, Escrito por Agência Brasil ,
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Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) suspender a execução da condenação do ex-ministro José Dirceu a 30 anos de prisão na Operação Lava Jato. Com a decisão, Dirceu deverá ser solto. Ele cumpre a pena na Penitenciária da Papuda, em Brasília.

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Desmatamento no Cerrado diminui, mas perda atinge 51% da região

Categoria: Geral , Criado em Quinta, 21 Junho 2018 18:16, Escrito por Agência Brasil ,
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Segundo maior bioma natural do país, atrás apenas da Amazônia, o Cerrado apresentou melhoras na taxa de desmatamento nos últimos dois anos. Os dados divulgados hoje (21) pelo Ministério do Meio Ambiente fazem parte de monitoramento feito por satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Na comparação de 2016 com o ano anterior, a redução foi de 43%. Apesar do recuo, a perda cobertura vegetal na região chega a 51%.

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STF julga hoje ação penal contra Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo

Categoria: Política , Criado em Terça, 19 Junho 2018 09:47, Escrito por Agência Brasil ,
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje (19), a partir das 14h, ação penal proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo.

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Lei Seca soma dados positivos após 10 anos, mas levanta questões

Categoria: Geral , Criado em Terça, 19 Junho 2018 09:44, Escrito por Agência Brasil ,
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acidente carro br

"Se beber, não dirija". A frase, usada frequentemente em campanhas publicitárias na televisão e no rádio, faz parte do cotidiano do brasileiro há mais 10 anos. Em alguns estados, como Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul, ela obrigatoriamente deve ser impressa em cardápios de bares e restaurantes.

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Tabelamento de frete pode levar à formação de cartel, aponta Cade

Categoria: Economia , Criado em Segunda, 18 Junho 2018 18:21, Escrito por Agência Brasil ,
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caninhoneiros manifestacao

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) se manifestou contrário à criação de uma tabela com os valores mínimos a serem cobrados pelo frete do transporte rodoviário de cargas. Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a autarquia sustenta que o tabelamento do frete limita a concorrência, prejudicando a sociedade e criando uma espécie de cartel no setor.

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Saques do PIS/Pasep colocarão R$ 34,3 bilhões na economia

Categoria: Economia , Criado em Segunda, 18 Junho 2018 09:46, Escrito por Agência Brasil ,
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A partir de hoje (18), os brasileiros com mais de 57 anos, que são titulares de contas inativas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), poderão sacar esses recursos.

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Metade dos homicídios em 2016 ocorreu em apenas 2% dos municípios

Categoria: Geral , Criado em Sexta, 15 Junho 2018 17:44, Escrito por Agência Brasil ,
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militares rio intervenção

Metade dos homicídios registrados em 2016 ocorreram em apenas 123 cidades brasileiras, aponta o Atlas da Violência 2018 – Políticas Públicas e Retratos dos Municípios Brasileiros, do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) e Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

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Pediatras brasileiros alertam para surto de poliomielite na Venezuela

Categoria: Geral , Criado em Quinta, 14 Junho 2018 19:22, Escrito por Agência Brasil ,
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A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) divulgou nota pública alertando para a necessidade de atenção redobrada diante da detecção de um surto de poliomielite na Venezuela.

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Dólar tem maior alta em 13 meses, cotado a R$ 3,81

Categoria: Economia , Criado em Quinta, 14 Junho 2018 19:13, Escrito por Agência Brasil ,
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O dólar fechou hoje (14) com alta de 2,5%, cotado a R$ 3,8119. A maior alta nos últimos 13 meses foi causada por notícias de que o Banco Central Europeu (BCE) encerra seu programa de compras de títulos no fim do ano.

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Por 6 votos a 5, STF impede conduções coercitivas para interrogatório

Categoria: Política , Criado em Quinta, 14 Junho 2018 19:06, Escrito por Agência Brasil ,
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plenario stf rosinei coutinho

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) impedir a decretação de conduções coercitivas para levar investigados e réus a interrogatório policial ou judicial em todo o país.

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Inflação sobe de 0,19% para 0,57 % em São Paulo

Categoria: Economia , Criado em Segunda, 11 Junho 2018 09:36, Escrito por Agência Brasil ,
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O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) na cidade de São Paulo avançou 0,57% na primeira quadrissemana de junho, de acordo com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Na última quadrissemana de maio, a variação foi de 0,19%.

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Eleições, copa e festas juninas reduzem ritmo de votações no Congresso

Categoria: Economia , Criado em Segunda, 11 Junho 2018 09:35, Escrito por Agência Brasil ,
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plenario camara dos deputados

A proximidade das eleições, o início da Copa do Mundo da Rússia e as festas juninas no país podem enfraquecer ainda mais o ritmo de votações no Congresso Nacional nas próximas semanas. Dessa forma, temas polêmicos e pautas do governo, como os compromissos assumidos com a greve dos caminhoneiros, podem ser afetados e ficar sem a definição de deputados e senadores.

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