Senado derruba afastamento parlamentar de Aécio Neves imposto pelo STF

Categoria: Política , Criado em Terça, 17 Outubro 2017 22:33, Escrito por Agência Brasil ,
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O plenário do Senado decidiu reverter a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e, com isso, pôs fim ao afastamento parlamentar do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que havia sido imposto pelos ministros da Corte no último dia 26.

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MPF e MPT recomendam revogação de portaria que muda regras do trabalho escravo

Categoria: Política , Criado em Terça, 17 Outubro 2017 19:14, Escrito por Agência Brasil ,
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O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram ao Ministério do Trabalho que revogue a Portaria 1.129, publicada ontem (16), no Diário Oficial da União, que estabelece novas regras para a caracterização de trabalho análogo ao escravo e para atualização do cadastro de empregadores que tenham submetido pessoas a essa condição, a chamada lista suja do trabalho escravo.

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Aécio envia carta a senadores para pedir revogação de medidas cautelares

Categoria: Política , Criado em Terça, 17 Outubro 2017 19:11, Escrito por Agência Brasil ,
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O senador Aécio Neves (PSDB-MG) enviou uma carta aos senadores que decidem neste momento, no plenário da Casa, se vão reverter ou não o afastamento do seu mandato imposto pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, ele se defende das acusações de que teria solicitado dinheiro proveniente de propina ao dono do grupo JBS, Joesley Batista.

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Presidente da CCJ pede mais prazo para votação da denúncia contra Temer

Categoria: Política , Criado em Terça, 17 Outubro 2017 19:09, Escrito por Agência Brasil ,
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O presidente da Comissão de Constituição e de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), requereu ao presidente da Casa, Rodrigo Maia, a prorrogação por mais três sessões para o colegiado discutir e votar o parecer sobre a denúncia contra o presidente Michel Temer. O pedido foi feito como medida de precaução. Regimentalmente, a comissão tem só até a meia-noite de hoje (17) para concluir a discussão e votação da matéria.

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Defesa de Dilma usará depoimento de Funaro para pedir anulação de impeachment

Categoria: Política , Criado em Segunda, 16 Outubro 2017 21:37, Escrito por Agência Brasil ,
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A defesa da ex-presidente da República Dilma Rousseff disse hoje (16) que vai usar trechos de depoimentos da delação premiada do empresário e doleiro Lúcio Funaro à Procuradoria-Geral da República (PGR) para pedir a anulação do impeachment da petista, afastada definitivamente do cargo em abril de 2016.

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Redação do Enem que desrespeitar direitos humanos pode receber nota zero

Categoria: Geral , Criado em Segunda, 16 Outubro 2017 21:34, Escrito por Agência Brasil ,
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Entre as regras a serem seguidas pelos candidatos que vão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na elaboração da prova de redação está o respeito aos direitos humanos. Quem defender ideias avaliadas como contrárias aos direitos humanos poderá receber nota zero na redação.

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Ministério altera regras para divulgação de lista suja do trabalho escravo

Categoria: Economia , Criado em Segunda, 16 Outubro 2017 21:32, Escrito por Agência Brasil ,
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O Ministério do Trabalho publicou portaria que estabelece novas regras para a caracterização de trabalho análogo ao escravo e para atualização do cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a  tal condição, a chamada lista suja do trabalho escravo. As novas normas servirão também para a concessão de seguro-desemprego ao trabalhador que for resgatado em fiscalização do Ministério do Trabalho.

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PRF registra mais de mil acidentes em rodovias federais no feriado

Categoria: Geral , Criado em Segunda, 16 Outubro 2017 21:25, Escrito por Agência Brasil ,
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PRF policial ao lado do carro

O feriado de Nossa Senhora Aparecida teve mais de mil acidentes nas rodovias federais, com 82 mortes. Em balanço divulgado hoje (16), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) também informou que houve 45 mil autuações durante o feriado, número considerado alto pela corporação.

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Caixa suspende sistema de pagamentos de abono, rendimentos e cotas até domingo

Categoria: Economia , Criado em Sexta, 13 Outubro 2017 18:52, Escrito por Agência Brasil ,
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caixa agente fachada

Os pagamentos do abono salarial, rendimentos e cotas do Programa de Integração Social (PIS) estão suspensos em todos os canais da Caixa Econômica Federal até o próximo domingo (15). A instituição está preparando os sistemas operacionais para pagamento das cotas do PIS por idade e aposentadoria, com calendário a ser iniciado em 19 de outubro.

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Henrique Meirelles diz que Eletrobras pode ser privatizada até 2018

Categoria: Economia , Criado em Sexta, 13 Outubro 2017 18:48, Escrito por Agência Brasil ,
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meireles fala

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (13) em Washington que é possível privatizar a Eletrobras até 2018. “É possível e deverá ser tão importante quanto a privatização das telecomunicações", afirmou o ministro durante palestra promovida pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos.

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Prefeitura de São Paulo vai criar empresa para antecipar dinheiro de multas

Categoria: Política , Criado em Quarta, 11 Outubro 2017 18:31, Escrito por Agência Brasil ,
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A prefeitura de São Paulo vai criar uma empresa para captar recursos no mercado e antecipar dinheiro de multas de trânsito. A sociedade de economia mista vai emitir títulos da dívida (debêntures) tendo como garantia as sanções aplicadas a motoristas infratores.

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Barra Mansa obriga oração do Pai Nosso nas escolas; especialistas criticam

Categoria: Geral , Criado em Quarta, 11 Outubro 2017 18:28, Escrito por Agência Brasil ,
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A Secretaria Municipal de Educação de Barra Mansa, município do estado do Rio de Janeiro, determinou que os alunos deverão rezar a oração do Pai Nosso nas escolas todos os dias após cantar hinos cívicos. A decisão entrou em vigor no último dia 4 e vale para todas unidades da rede pública municipal.

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TCU determina bloqueio de bens de Dilma por compra de Pasadena

Categoria: Política , Criado em Quarta, 11 Outubro 2017 18:26, Escrito por Agência Brasil ,
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O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou hoje (11) o bloqueio de bens da ex-presidente Dilma Rousseff por causa de prejuízos causados na compra da refinaria de Pasadena, no Texas, pela Petrobras. Também foram bloqueados os bens do ex-ministro Antonio Palocci e do ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli, que integravam o Conselho de Administração da estatal na época da negociação.

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Luiz Fux dá o quarto voto a favor de se fastar parlamentar sem aval do Congresso

Categoria: Política , Criado em Quarta, 11 Outubro 2017 18:23, Escrito por Agência Brasil ,
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux proferiu o quarto voto a favor do afastamento de parlamentares por meio de decisões cautelares, sem o aval do Congresso. Segundo o ministro, a lei não pode ser “branda com alguns e rigorosa com os demais”. Até o momento, o placar do julgamento está em 4 votos a 1 a favor da possibilidade de afastamento.

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Senado transfere para Justiça Militar julgamento de crime cometido contra civis

Categoria: Geral , Criado em Quarta, 11 Outubro 2017 08:46, Escrito por Agência Brasil ,
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O Senado aprovou em caráter definitivo um projeto que permite que militares da Forças Armadas que cometerem crimes dolosos contra civis sejam julgados pela Justiça Militar. Como é originária da Câmara e não foi alterada pelos senadores, a proposta segue agora para sanção presidencial. A matéria foi aprovada por 39 votos favoráveis e oito contrários, após o PT e a Rede orientarem a rejeição do texto.

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Mudanças no Fies são aprovadas em comissão do Congresso

Categoria: Geral , Criado em Quarta, 11 Outubro 2017 08:43, Escrito por Agência Brasil ,
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O relatório do deputado Alex Canziani (PTB-PR) sobre a Medida Provisória 785/2017, que trata das mudanças no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), foi aprovado hoje (10) na comissão especial que analisa a MP. O texto deve ser votado no plenário da Câmara até o dia 17 de novembro para que a medida não perca a validade.

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PF deflagra segunda fase da Operação Duas-Caras que apura fraudes contra a Caixa

Categoria: Geral , Criado em Quarta, 11 Outubro 2017 08:39, Escrito por Agência Brasil ,
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A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (11), a segunda fase da Operação Duas Caras, que apura fraudes contra a Caixa Econômica Federal. Ao todo, 25 policiais foram escalados para cumprir nove mandados judiciais: quatro de busca e apreensão, um de prisão preventiva, dois de prisão temporária e dois de condução coercitiva nas cidades paranaenses de Curitiba, São José dos Pinhais e Colombo.

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Defesas de ministros desqualificam denúncia; CCJ retoma análise na próxima terça

Categoria: Política , Criado em Quarta, 11 Outubro 2017 08:37, Escrito por Agência Brasil ,
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Após os advogados dos ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco apresentarem suas defesas contra a denúncia em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o presidente do colegiado, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), concedeu vista coletiva ao parecer apresentado mais cedo pelo relator, deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG). Uma nova reunião foi convocada para terça-feira da próxima semana (17), quando se dará o início das discussões e votação da matéria. A apreciação do parecer na comissão deverá ocorrer na quarta-feira ou na quinta-feira.

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STF deve decidir hoje se Congresso pode rever medidas contra parlamentares

Categoria: Política , Criado em Quarta, 11 Outubro 2017 08:36, Escrito por Agência Brasil ,
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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (11) se parlamentares podem ser afastados do mandato por meio decisões cautelares da Corte e se as medidas podem ser revistas pelo Congresso. A questão será discutida em uma ação protocolada pelo PP e pelo PSC, e o resultado do julgamento será decisivo na revisão da medida adotada pela Primeira Turma, que afastou o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato e determinou seu recolhimento noturno. A sessão está prevista para começar às 9h.

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Relator vota pela rejeição da denúncia contra Temer e ministros na CCJ

Categoria: Política , Criado em Terça, 10 Outubro 2017 18:33, Escrito por Agência Brasil ,
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O deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) recomendou há pouco (11), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a rejeição do prosseguimento da denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra o presidente da República, Michel Temer, e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral) pelo crime de organização criminosa. Michel Temer também foi denunciado por obstrução de Justiça, acusação que também foi rejeitada pelo relator.

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Brasil tem quase 900 mil processos sobre violência contra a mulher em tramitação

Categoria: Geral , Criado em Terça, 10 Outubro 2017 18:31, Escrito por Agência Brasil ,
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Um montante de 896 mil processos relativos a casos de violência doméstica contra a mulher tramitam atualmente na Justiça brasileira. Os dados são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foram obtidos com exclusividade pela reportagem. Eles confirmam a presença desse tipo de violência nos lares brasileiros e a dificuldade de a Justiça dar resposta a situações conflituosas, o que pode gerar consequências dramáticas. O alerta vem à tona neste dia 10 de outubro, Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher.

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