Base nacional curricular para educação básica é aprovada pelo CNE

Categoria: Geral , Criado em Sexta, 15 Dezembro 2017 19:10, Escrito por VcNaNeT ,
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O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou hoje (15) o texto da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento que irá orientar os currículos da educação básica e estabelecerá conhecimentos, competências e habilidades que se espera que todos os estudantes desenvolvam ao longo da educação infantil e do ensino fundamental. O texto foi aprovado por 20 votos favoráveis e três contrários e os conselheiros debatem agora os detalhes do texto final.

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Idec alerta para tentativa de fraudes após acordo sobre planos econômicos

Categoria: Economia , Criado em Sexta, 15 Dezembro 2017 09:16, Escrito por Agência Brasil ,
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Pouco mais de 48 horas depois de oficializada a assinatura do acordo entre a Advocacia-Geral da União (AGU), representantes de bancos e associações de defesa do consumidor para encerrar os processos na Justiça que tratam das perdas financeiras causadas por planos econômicos das décadas de 1980 e 1990, já há casos de tentativa de golpe a poupadores.

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Receita paga hoje o último lote do ano de restituição do Imposto de Renda

Categoria: Economia , Criado em Sexta, 15 Dezembro 2017 09:12, Escrito por VcNaNeT ,
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A Receita Federal paga hoje (15) o sétimo e último lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2017. O lote contempla cerca de 1,9 milhão de contribuintes, que vão receber R$ 2,88 bilhões.

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Orçamento de 2018 é aprovado com previsão de gastos de R$ 3,57 trilhões

Categoria: Política , Criado em Quinta, 14 Dezembro 2017 10:33, Escrito por VcNaNeT ,
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O Congresso Nacional aprovou na noite desta quarta-feira (13) o projeto de Lei Orçamentária Anual para 2018 com valor total de gastos de R$ 3,57 trilhões, incluindo a parcela necessária ao refinanciamento da dívida pública. Aprovado por votação simbólica, após quase duas horas de discussão, o Orçamento para 2018 tem como principal novidade a alocação de R$ 1,716 bilhão para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que vai custear com recursos públicos as eleições de 2018.

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Congresso derruba veto que tornava autofinanciamento de campanhas ilimitado

Categoria: Política , Criado em Quarta, 13 Dezembro 2017 18:50, Escrito por VcNaNeT ,
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O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Michel Temer que permitia financiamento ilimitado de políticos para suas próprias campanhas eleitorais. Com uma margem apertada no Senado e mais de 40 votos de diferença na Câmara, os deputados e senadores mantiveram o texto da minirreforma eleitoral como aprovado no início de outubro.

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Maia e Eunício fecham acordo para votar reforma em fevereiro, diz Jucá

Categoria: Economia , Criado em Quarta, 13 Dezembro 2017 18:49, Escrito por VcNaNeT ,
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O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou há pouco que foi firmado um acordo entre os presidentes da Câmara e do Senado para que a votação da reforma da Previdência ocorra somente em fevereiro de 2018, após o fim do recesso parlamentar.

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Tribunal marca julgamento da apelação de Lula para janeiro de 2018

Categoria: Política , Criado em Quarta, 13 Dezembro 2017 10:08, Escrito por Agência Brasil ,
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O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, marcou para 24 de janeiro de 2018 o julgamento da apelação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a sentença do juiz federal Sérgio Moro no caso do triplex do Condomínio Solaris, localizado no Guarujá (SP). Em julho deste ano, Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão, por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

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Senado fará esforço concentrado para votar propostas às vésperas do recesso

Categoria: Política , Criado em Segunda, 11 Dezembro 2017 09:07, Escrito por VcNaNeT ,
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plenario senado fundo eleitoral

Às vésperas do recesso legislativo, que oficialmente começa no dia 23, os próximos 10 dias úteis de trabalho no Senado devem ser de esforço concentrado. O presidente da Casa, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), adiantou que além de apreciar medidas provisórias (MPs) que trancam a pauta, ele quer votar na semana que vem no plenário uma pauta positiva de propostas nas áreas de economia e segurança pública. A próxima sessão deliberativa do Senado foi convocada para terça-feira, às 11h. Apesar do esforço, Eunício admite que algumas propostas ficarão para o ano que vem.

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Executiva nacional do PMDB fecha questão a favor da reforma da Previdência

Categoria: Política , Criado em Quarta, 06 Dezembro 2017 19:15, Escrito por Agência Brasil ,
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A Comissão Executiva Nacional do PMDB fechou hoje (6) questão a favor da votação da reforma da Previdência. Reunida na tarde de hoje, a executiva acatou decisão da bancada peemedebista na Câmara. Com isso, pela decisão, todos os deputados do partido deverão votar a favor da proposta de emenda à Constituição que trata do tema.

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Copom reduz juros básicos para 7% ao ano, o menor nível da história

Categoria: Economia , Criado em Quarta, 06 Dezembro 2017 19:07, Escrito por VcNaNeT ,
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Pela décima vez seguida, o Banco Central (BC) baixou os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu hoje (6) a taxa Selic em 0,5 ponto percentual, de 7,5% ao ano para 7% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros.

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Câmara aprova MP que desonera investimentos na exploração de petróleo e gás

Categoria: Política , Criado em Quarta, 06 Dezembro 2017 09:05, Escrito por Agência Brasil ,
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Ao rejeitar todos os pedidos de alteração do texto-base aprovado na semana passada, a Câmara dos Deputados concluiu na madrugada desta quarta-feira (6) a votação Medida Provisória 795/17 que cria um regime especial de importação de bens a serem usados na exploração e desenvolvimento de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos.

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PGR denuncia Geddel e irmão por lavagem de dinheiro e associação criminosa

Categoria: Política , Criado em Terça, 05 Dezembro 2017 09:47, Escrito por Agência Brasil ,
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ontem (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o ex-ministro Geddel Vieira Lima e o irmão dele, o deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. A investigação está relacionada à apreensão, pela Polícia Federal (PF), dos R$ 51 milhões em um apartamento em Salvador.

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Quase 60% dos brasileiros são favoráveis ao aborto em caso de estupro

Categoria: Política , Criado em Segunda, 04 Dezembro 2017 20:39, Escrito por Agência Brasil ,
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Uma pesquisa lançada nesta segunda-feira (4) aponta em quais casos o brasileiro é favorável ao aborto, ao ser confrontado com diferentes situações concretas vivenciadas pelas mulheres. Entre os entrevistados, 81% dos participantes da consulta afirmaram que concordavam com a interrupção em, ao menos, um dessas situações: em caso de uma gravidez não planejada; falta de condições para criar; no caso de meninas com até 14 anos; se o feto for diagnosticado com alguma doença grave ou incurável; se a mulher correr risco de vida ou caso ela tenha ficado grávida após ser vítima de um estupro.

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Após decisão de Gilmar Mendes, PGR volta a pedir a prisão de Jacob Barata ao STF

Categoria: Política , Criado em Segunda, 04 Dezembro 2017 20:35, Escrito por Agência Brasil ,
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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu hoje (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão do ministro Gilmar Mendes que determinou, pela terceira vez, a soltura do empresário Jacob Barata Filho, dono e sócio de várias empresas de ônibus no Rio, na sexta-feira (1º).

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SUS tem 904 mil cirurgias eletivas na lista de espera, aponta CFM

Categoria: Economia , Criado em Segunda, 04 Dezembro 2017 09:13, Escrito por Agência Brasil ,
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Levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM) aponta que pelo menos 904 mil cirurgias eletivas estão pendentes no Sistema Único de Saúde (SUS) em diferentes estados e municípios do país. As cirurgias eletivas não são de urgência ou emergência. O estudo, feito pela primeira vez pelo conselho, divulgado nesta segunda-feira (4) mostra que do total pelo menos 746 procedimentos cirúrgicos estão na fila de espera há mais de dez anos e 83% dos pedidos entraram na fila a partir de 2016. O Ministério da Saúde informou que desde maio passou a adotar o sistema de fila única para organizar a demanda. 

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Taxa básica de juros pode ser reduzida ao menor nível da história nesta semana

Categoria: Economia , Criado em Segunda, 04 Dezembro 2017 09:11, Escrito por Agência Brasil ,
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A taxa básica de juros, a Selic, poderá chegar ao menor nível da história na próxima quarta-feira (6). A expectativa de instituições financeiras é que a taxa básica seja reduzida de 7,5% ao ano para 7% ao ano, na última reunião de 2017 do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC).

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Temer reúne presidentes de partidos e pede apoio à reforma da Previdência

Categoria: Política , Criado em Segunda, 04 Dezembro 2017 09:09, Escrito por Agência Brasil ,
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O presidente Michel Temer reuniu-se na noite de hoje (03) com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), e com presidentes de partidos da base governista para tratar da votação da reforma da Previdência.

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PIB decepciona e cresce 0,1% no 3º trimestre

Categoria: Economia , Criado em Sexta, 01 Dezembro 2017 09:24, Escrito por Agência Brasil ,
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O Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas produzidas no país, fechou o terceiro trimestre de 2017 com alta de 0,1% na comparação com o segundo trimestre, na série ajustada sazonalmente. Foi a terceira alta consecutiva. Na comparação com o terceiro trimestre do ano passado, o crescimento do PIB foi de 1,4%.

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Justiça manda suspender campanha publicitária sobre reforma da Previdência

Categoria: Política , Criado em Sexta, 01 Dezembro 2017 08:37, Escrito por VcNaNeT ,
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A Justiça Federal em Brasília decidiu ontem (30) determinar a suspensão da campanha publicitária sobre a reforma da Previdência Social. A decisão foi proferida pela juíza Rosimayre Gonçalves de Carvalho, da 14ª Vara Federal, a partir de uma ação protocolada pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip). Na decisão, a juíza entendeu que o conteúdo das peças publicitárias veicula desinformações.

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Bancos públicos reservam R$ 6 bi para restituir perdas com planos econômicos

Categoria: Economia , Criado em Sexta, 01 Dezembro 2017 08:34, Escrito por Agência Brasil ,
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Os dois maiores bancos públicos do país – Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal – têm R$ 6 bilhões reservados para restituir aos clientes perdas em cadernetas de poupança decorrentes dos planos econômicos implementados nas décadas de 1980 e início de 1990.

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Supremo mantém validade do Programa Mais Médicos

Categoria: Geral , Criado em Sexta, 01 Dezembro 2017 08:30, Escrito por Agência Brasil ,
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (30) pela constitucionalidade do Programa Mais Médicos, criado em 2013 para melhorar o atendimento na saúde pública. Por 6 votos a 2, a Corte considerou improcedente a ação direta de inconstitucionalidade protocolada pela Associação Médica do Brasil para questionar a validade do programa.

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