Presidente da empresa se esquivou de comentar a ação que questiona a ampliação da área tombada pelo Iphan

Tatiana Moraes - Do Hoje em Dia - 17/02/2012 - 09:04

A Vale mantém o silêncio sobre os seus interesses na Serra da Piedade, em Caeté. Em teleconferência realizada na quinta-feira (16) para apresentar os resultados da companhia, o presidente da mineradora, Murilo Ferreira, afirmou que as questões referentes ao pedido de mandato de segurança e impugnação da extensão de tombamento da serra, impetrado junto à Justiça Federal, em Brasília, seriam respondidas depois. Ao fim da tarde, no entanto, a empresa informou que não se pronunciaria sobre o assunto. Enquanto isso, ambientalistas temem que a atividade mineradora avance sobre a serra.

Na avaliação da representante do movimento SOS Serra da Piedade, Maria Teresa Corujo, a intenção de derrubar o tombamento bate de frente com a imagem que a Vale tenta passar à sociedade. “Por um lado, a Vale investe constantemente em anúncios sobre preservação do meio ambiente. De outro, a mineradora tenta derrubar uma decisão federal que garante aos mineiros a preservação de um dos principais bens ambientais e culturais do Estado. É, no mínimo, controverso”, comenta.

Em 2011, a mineradora investiu US$ 347 milhões em projetos socioambientais em Minas Gerais. O montante é 10% maior do que o registrado no ano anterior, quando foram destinados US$ 316 milhões. Ao todo, os aportes no Estado entre janeiro e dezembro passados somaram US$ 10,1 bilhões, aumento de 39% na mesma base de comparação.

Maria Teresa ressalta que foi surpreendida pela notícia de que a mineradora solicitava a revisão da extensão do tombamento. De acordo com ela, atualmente o movimento SOS Serra da Piedade concentra forças nas investidas em favor da criação do Parque Nacional da Serra do Gandarela, próximo ao município de Caeté. Na mesma região, a Vale pretende investir R$ 4 bilhões para instalar o que seria o maior projeto da mineradora no Estado, o projeto Apolo, com capacidade inicial de 24 milhões de toneladas ao ano. “A aprovação da ampliação do tombamento da Serra da Piedade foi há dois anos. Acreditávamos que esse problema era passado”, diz.

A extensão de tombamento do conjunto arquitetônico e paisagístico da Serra da Piedade foi aprovada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) depois do tombamento estadual, regulamentado em 2004 por meio da Lei nº 15.178/04, que definiu os limites da área de conservação em 1.945 hectares. O objetivo era preservar os mananciais, a fauna, a flora e os bem culturais do local. O processo foi concluído em 2006 pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha). Em caráter municipal, a área já era tombada.

Em setembro do ano passado, a Vale acionou a Justiça para que a decisão do Iphan fosse revista. Inicialmente, o juiz rejeitou o pedido por considerar que o edital de tombamento havia sido publicado. Além disso, a empresa não teria se manifestado no prazo de 15 dias após a publicação. Foi solicitado à Vale, no entanto, que apresentasse novos argumentos, o que já foi feito pela mineradora.

As contra-argumentações da companhia foram reunidas em documento de seis páginas, que chegou quarta-feira (15) à mesa do juiz federal Antônio Corrêa, titular da 9ª Vara Judiciária do Distrito Federal. O magistrado tem, a partir do recebimento, 10 dias para se manifestar.