Projeto Apolo - Entrevista Mauro Brandão
Iniciando a série de entrevistas no especial “A Vale está ai, e agora o que fazemos?”, o economistas Mauro Brandão concede uma entrevista com exclusividade ao Portal VcNaNeT e fala sobre os impactos sociais e econômicos oriundos da instalação do projeto Apolo no nosso município.
VcNaNeT: Sendo um especialista em economia, como o senhor vê o projeto Apolo e quais os pontos positivos e negativos que o senhor avalia neste empreendimento?
Mauro: O Projeto Apolo é a promessa de um grande investimento, resultado de uma mega-negociação entre a Vale, a segunda maior empresa mineradora do mundo, e a China, o país que é a atual locomotiva do mundo, crescendo a taxas estratosféricas que variam entre oito e dez por cento de taxa de crescimento anual, durante muitos anos, ou seja, um país que apresenta um crescimento acelerado e sustentável. Esse negócio faz parte da engrenagem histórica do capitalismo, onde duas forças econômicas se unem contratualmente para dar continuidade ao processo produtivo reclamado pelas tetas das demandas capitalistas. É preciso lembrar que esse sistema econômico, o capitalismo - que para muitos soa exótico e utópico, pois acreditam neste modo dos homens se relacionarem economicamente como “normal” -, tem uma característica essencial: no capitalismo, a economia determina a sociedade, composta de suas instituições, seus hábitos e seu aspecto psíquico-social, e que determina a cultura dos indivíduos e o comportamento mediano da sociedade. Assim, dentro do aspecto meramente econômico, é um grande negócio, que vai aquecer economicamente e mudar radicalmente a cara das cidades envolvidas - Caeté, Raposos, Rio Acima e Santa Bárbara -, atingindo também as cidades vizinhas e as que terão negócios estabelecidos em função da ativação deste projeto. Mas não nos iludamos! Esse projeto ocasionará, com certeza, um impacto ambiental negativo e estrondoso (ou alguém conhece alguma mineradora que não abra imensos buracos?). A Serra da Gandarela, local onde se dará a atividade mineradora, é um santuário ambiental sem precedentes, um dos mais ricos do Brasil, comparando-se com a área ambiental ocupada. E é uma ilustríssima desconhecida do povo de Caeté, particularmente e infelizmente. Acho que a sociedade deve promover um debate-embate em cima dessa realidade que está se desenhando – aproveitando inclusive o sucesso e o embalo da audiência pública realizada no Poliesportivo no dia 14 de janeiro -, que é o projeto de extração mineral da mina Apolo na Serra do Gandarela, onde terá a grande oportunidade de exercer o papel de gestora da sua economia, ao invés de “ser gestada” pela economia.
VcNaNeT: Cidades que recebem grandes projetos como o da Vale em Caeté devem se antecipar ao empreendimento e planejar ações que visem minimizar os impactos negativos oriundos do empreendimento. Desse modo como você avalia o planejamento feito pela cidade até o momento? E quais ações deverão ser tomadas no futuro para a redução dos impactos negativos do projeto?
Mauro: Este projeto não está sendo discutido organizadamente pelo poder público com a sociedade. Na minha percepção, parece que os nossos governantes municipais não querem muito “pitaco” dos setores organizados ou não da sociedade. Parece que os nossos governantes, tanto do executivo quanto do legislativo, têm uma visão miúda de preocupação com a estética e demandas de rápido atendimento que, claro, têm que ser desenvolvidas, mas, ao mesmo tempo, têm um olhar com pouco caso para as grandes questões humanas atuais dessas cidades, que residem em um conceito mais amplo que do que o termo “preservação”: o conceito do cuidar, com amor e carinho, do ambiente natural em que vivemos, pois dele dependemos para sobreviver e, principalmente, para buscar, com esperança, a felicidade. As cidades envolvidas precisam buscar os grandes investimentos em educação, saúde e cultura, pois a formação sadia do indivíduo dessa sociedade vem destes pilares. Os indivíduos dessa sociedade, organizados ou não, têm que exigir da Prefeitura e da Câmara Municipal, com o apoio do Poder Judiciário, o debate com a Vale, e delegar a decisão das ações à vontade popular.
VcNaNeT: No momento estamos vivendo um “boom” imobiliário, com o aumento da procura por imóveis em Caeté - os preços dos imóveis e dos alugueis estão nas alturas. Para você, quais as possibilidades de Caeté viver uma bolha inflacionária, como ocorreu em Barão de Cocais na instalação do projeto de Brucutu? Se sim, o que devemos fazer para que isso não ocorra?
Mauro: Existe um comportamento muito previsível dos agentes econômicos, que é o de se antecipar ao movimento. Os agentes econômicos são movidos pelas expectativas criadas em torno das informações recebidas. E a expectativa dos agentes econômicos dessas cidades é o de se antecipar a uma explosão de procura de imóveis, que fatalmente acontecerá e provocará, como já está acontecendo, uma grande inflação nos preços do setor imobiliário, bem como em relação a outros setores. O mercado está criando uma gordura em seus lucros antes do movimento acontecer, e está buscando impedir a entrada de novos empreendimentos, externos, que podem acontecer, ao antecipar o crescimento dos preços. O problema é que o crescimento dos preços atrairá, fatalmente, investimentos externos que concorrerão com os domésticos, e conforme for o tamanho do empreendimento que quiser se instalar aqui, este abocanhará uma suculenta fatia deste mercado e poderá “quebrar” os investimentos locais, se estes não tiverem a mesma capacidade de investimento. Para isso, mais uma vez, o Poder Público deve regular o mercado em questão, para que ele não crie bolhas insustentáveis depois, buscando conter este “boom” dos preços e, ao mesmo tempo, proteger o mercado interno, não impedindo a entrada de novos projetos, mas regulando e gerindo a entrada dos mesmos. Isso é OBRIGAÇÃO da Prefeitura e da Câmara Municipal.
VcNaNeT Analisando o ponto de vista socioeconômico, em especial a geração de renda e trabalho. Qual cenário o senhor vê no futuro para a população caeteense? E o que muda para a população carente do município, em especial as residentes em distritos da cidade, como Antônio dos Santos e Roças Novas?
Mauro: O futuro da população caeteense está em nossas mãos, que somos parte desta população. A sociedade tem como dever, exigir da Vale clareza nos objetivos do projeto: sua área de atuação, do seu compromisso com a geração de renda e empregos domésticos, do seu impacto ambiental, no croqui e na maquete do projeto, que devem estar expostas em locais públicos para que sejam objeto de discussão dos indivíduos da sociedade. A sociedade sim, é que tem que ter autonomia para discutir o que deve e o que não deve ser realizado no projeto, e negociar de igual para igual com a Vale. Se perdermos a oportunidade de exercer nosso poder de decisão sobre nosso destino por preguiça, omissão e descaso, o destino nos deixará ao léu. Caeté poderá desfigurar indelevelmente, e o que parece ser bom hoje se apresentará ruim depois, com um agravante, será irreversível!
Quanto ao impacto do projeto Apolo, na sua forma atual, para a população carente, poderá acontecer um efeito social inverso, que resultará em favelização e marginalização desta camada social. Poderá acontecer uma imigração incontrolável, agravando o quadro social, se não forem tomadas, pelo Poder Público, medidas de controle deste movimento migratório e garantias de aproveitamento da mão-de-obra local para o projeto, visando amortecer o impacto do movimento migratório, em números e consequências sociais negativas Para tanto, a Vale deverá, por força de acordo com a sociedade, investir significadamente em educação básica e profissionalizante e nos projetos culturais, em benefício do povo caeteense. Este é o único meio de executar políticas que promovam a dignidade para a população de baixa renda: investir em sua educação e sua cultura.
Quanto aos residentes dos importantes distritos de Caeté, Roças Novas e Antônio dos Santos, um forte impacto poderá ocorrer, por suas localizações geográficas relativamente próximas ao local destinado à realização do projeto Apolo. E mais uma vez, será preciso tomar medidas de amortecimento, para evitar que os mesmos se desfigurem por completo, corrompendo e torturando a cultura e os costumes de seus povos. Claro que não é o caso desses distritos serem envoltos por uma redoma de vidro, mas serem protegidos contra a descaracterização. Comparo esse cenário mais catastrófico com a imagem figurativa de um estupro. Deveremos evitar e lutar para este poder, nascido das entranhas do sistema capitalista, não nos violente.
VcNaNeT: A inflação é um dos principais impactos causados na instalação de grandes empreendimentos como o projeto Apolo da Vale. Desse modo, o deve ser feito para que o aumento da procura por produtos e serviços não cause a perda do poder de compra do trabalhador caeteense?
Mauro: A Vale tem uma atividade que provoca impacto imediato no local onde ela atua, porque o número de contratos de trabalho inicial já entra aquecido, relativamente numeroso. A inflação será inevitável se medidas impactantes não forem tomadas. Essas medidas são de caráter regulatório e fiscalizatório, e cabe à Câmara Municipal iniciar os debates e os projetos que devem ser executados, visando amortecer o impacto migratório. Mas, mais do que isso, a Câmara deverá debater sobre o impacto ambiental e social que poderá ser causado na execução do projeto na íntegra. A Câmara deve ser rigorosa quanto ao que pode e o que não pode ser executado. Não temos que engolir, de mãos atadas, todas as consequências que este projeto nos acarretará. A Câmara terá que trabalhar muito para criar um conjunto de medidas regulatórias e fiscalizadoras para proteger a população caeteense. A permissão para a entrada de novos empreendimentos comerciais e imobiliários deve ser criteriosa para que o mercado não se inflacione rápido. Se isso acontecer - e só irá acontecer se o Poder Público se omitir -, a população sofrerá com a perda relativa da renda, que poderá ser até numericamente um pouco melhor do que está agora, mas que será tragada por uma alta excessiva nos preços que se formam no equilíbrio da oferta e da demanda local. Uma forma de dizer que os preços são formados “ao Deus dará”.
Gostaria também de louvar a iniciativa do VcNaNeT em promover este debate em torno de um projeto gigantesco e perigoso, denominado Projeto Apolo, e em particular ao meu companheiro de lutas políticas, Alesson Alves, grande militante das causas mais importantes e cruciais que afetam a vida de cada um de nós, moradores geográficos e de espírito desta cidade, ou, como diria Zeca Baleiro, deste pequeno asterisco chamado Caeté, mas que compõe este outro asterisco, chamado Terra, e que é, de fato, a nossa casa, e que está muito mal cuidada por nós, seus ilustres moradores, e que, pretensiosamente, achamos que somos donos dela.
Estou muito preocupado com a postura da maioria dos vereadores da atual Câmara, que têm agido na calada da noite e com um forte cheiro de barganhas suspeitas, como foi a votação e aprovação da taxa de iluminação pública. Não foi dada publicidade adequada para tal projeto, que seria de importância fundamental que a população soubesse que estaria sendo votado. , e como observou meu grande amigo Sérgio Aquino, administrador e futuro advogado, num papo de volta de BH pela Saritur, esta votação feriu constitucionalmente o princípio da publicidade dos atos públicos, e, portanto, é passível de ser contestada e anulada judicialmente. Acho que é isso que tem que acontecer. E se o prefeito quiser instituir a taxa outra vez, com anuência da Câmara, que promova o debate com a população. Não sou intransigentemente contra a instituição da taxa, mas isso tem que ser feitos às claras, não covardemente fizeram o preceito e a os vereadores que votaram a favor do projeto.
Assim, com o espírito exigente, nós, integrantes da população caeteense, temos que exigir que a Câmara seja o parlamento do povo de Caeté, e que cumpra o papel, perante a sociedade, de discutir com espírito público o Projeto Apolo. Os agentes do poder político municipal, composto pelo prefeito Ademir e sua troupe, estão tomados por uma vaidade generalizada, uma sensação de donos de Caeté, e nós, povo, temos que chamá-los na “responsa”, como diz a gíria, e fazê-los “cair na real”. O governo, para um cristão (cristão = aquele que acredita nos ensinamentos de Jesus Cristo. Não estou me referindo a nenhuma religião), só existe para servir.
“Se alguém quer ser o primeiro, que seja o último de todos e o servo de todos (Mc 9.33-35)”
* Mauro Brandão – Bacharel em Ciências Econômicas pela UFMG
– autor da Monografia “Uma Discussão sobre Distribuição de Renda:
O Programa Bolsa-Escola de Belo Horizonte” e do trabalho
“Migração Inter-regional das Macrorregiões de Minas Gerais: 1970-2000”
juntamente com o economista Rafael Augusto Seixas
