Entrevista com Paulo Haddad Sobre Projeto Apolo
Consultor Paulo Haddad fala com exclusividade ao CAETÉ: O ex-ministro, através de sua consultoria foi quem elaborou os estudos dos impactos social e econômico originários do projeto Apolo que a Vale vai instalar no município.
CAETÉ: Qual é a área de influência direta e indireta definida para o meio antrópico pela Vale para o projeto Apolo?
Um projeto de investimento do porte do Projeto Apolo tem uma área de influência que abrange a economia nacional e a economia internacional. Entretanto, é possível delimitar uma área de influência direta em escala microrregional constituída pelos municípios de Caeté, Raposos, Rio Acima e Santa Bárbara.CAETÉ: Qual a relação dos impactos – positivos e negativos - do processo de desenvolvimento da região diretamente afetada pelo projeto Apolo, sobre a atual estrutura social desta região?
Os grandes projetos de investimento têm sobre sua área de influência imediata, múltiplos impactos benéficos do ponto de vista econômico e social. Do ponto de vista econômico, eles geram uma expansão de compras locais através das compras diretas do projeto, das compras indiretas dos fornecedores e terceirizados e, também, das compras de bens e serviços de consumo induzidas pelo aumento da massa salarial a ser paga mensalmente aos milhares de trabalhadores. Da mesma foram, amplia-se a base tributável da área de influência, aumentando a arrecadação de tributos e taxas das quatro Prefeituras (IPTU, ISS, ICMS, Taxas).
Do ponto de vista social, destacam-se a ampliação e a diversificação dos mercados de trabalho nos quatro Municípios, com elevação do salário médio dos trabalhadores, além dos benefícios indiretos na sua qualificação profissional. É igualmente importante a melhoria da infraestrutura econômica e social (educação, saúde, etc.) que deverá ocorrer nos Municípios.
Do ponto de vista social, destacam-se a ampliação e a diversificação dos mercados de trabalho nos quatro Municípios, com elevação do salário médio dos trabalhadores, além dos benefícios indiretos na sua qualificação profissional. É igualmente importante a melhoria da infraestrutura econômica e social (educação, saúde, etc.) que deverá ocorrer nos Municípios.
CAETÉ: O estudo socioeconômico do projeto Apolo detalha o percentual correspondente ao município de Caeté dos prováveis efeitos fiscais induzidos por este empreendimento? Se sim, está diagnosticado os prováveis impactos proporcionados por este empreendimento sobre a estrutura dos serviços públicos de Caeté? Se sim, existe nos estudos do meio antrópico para o licenciamento ambiental da Mina Apolo propostas concretas de mitigação e de compensação a esta demanda?
O estudo é de impactos econômicos e sociais, e não avalia os impactos ambientais e sua mitigação o que é objeto de outro estudo (EIA/RIMA). No nosso estudo, detalhamos a atual situação fiscal dos Municípios, ou seja, as receitas e despesas do Município antes de se implantar o Projeto Apolo. Da mesma forma, projetamos todos os acréscimos de receitas que serão geradas pelo Projeto Apolo durante a vida útil da mina. Os resultados são simplesmente grandiosos.
CAETÉ: Os fatores que compõem o atual sistema de licenciamento ambiental de Minas Gerais podem produzir prazos indeterminados para o término da análise técnica e a concessão da licença de um empreendimento em processo de licenciamento, mesmo que o empreendedor seja a VALE. Estes diversificados e inúmeros fatores produzem riscos econômicos para o empreendedor, bem como, impactos negativos ao sistema habitacional do município sede do empreendimento. Focando o município de Caeté nos deparamos de imediato com a especulação imobiliária que desordena o frágil sistema de mercado interno que regula automaticamente os preços dos imóveis e dos aluguéis. Este descontrole fomentado por uma possibilidade de investimento bilionário no município multiplica de modo imensurável um processo interno de expectativas futuras, sem parâmetro real de sustentabilidade, o que gera uma bolha especulativa carregada de desigualdades, desencadeando enorme prejuízo a toda estrutura social. Como tratar com efetividade este aspecto? A Vale tem propostas objetivas para participar de um projeto que busque solução a esta questão? Se sim, quais são?
Os grandes projetos de investimentos geram imensa pressão sobre a infraestrutura dos municípios em que se localizam. Essa pressão é particularmente grave durante a fase de implantação dos projetos quando há um pico de ocupação da mão-de-obra, grande movimentação dos fluxos de transporte e de materiais, etc. Muitos desses problemas tendem a ser resolvidos pelas forças de mercado. Por exemplo: aluguéis em ascenção significam maiores estímulos para a construção civil, por meio de maior lucratividade, expandir os seus investimentos. Outros problemas (segurança, transporte, etc.) exigem a intervenção dos órgãos da administração direta e indireta dos três níveis de governo. Os efeitos multiplicadores do Projeto Apolo serão tanto maiores sobre as economias dos quatro Municípios quanto mais rápida for a expansão privada e pública dos bens e serviços para os quais a demanda tende a se acelerar.
Em todos os municípios em que atua, a VALE tem sido parceira tanto do setor público quanto do setor privado na promoção dessas novas iniciativas.
CAETÉ: O município de Caeté não possui infraestrutura urbanística que corresponda às atuais necessidades, o que dirá, para a possibilidade de um forte crescimento quase que instantâneo. Para comprovar basta andar pelas ruas da cidade, sem esquecer a periferia. Existe por parte da Vale um diagnóstico seguro para esta enorme demanda, bem como, propostas concretas em seu processo de licenciamento ambiental para soluções a estas pressões?
Não há dúvida que os problemas de infraestrutura urbanística serão graves num primeiro momento, quando da etapa de implantação do Projeto Apolo. Entretanto, esses problemas poderão ser equacionados ao longo do tempo por três vias. O aumento da arrecadação tributária das Prefeituras dará à administração municipal maior flexibilidade para realizar novos investimentos. Em segundo lugar, dada a importância dos investimentos do Projeto Apolo (4,5 bilhões de reais), o Governo do Estado através de suas Secretarias (educação, saúde, segurança, meio ambiente, etc.) e dos órgãos da administração indireta (DER, COPASA, etc.) deverá dar prioridade aos seus investimentos para os quatro Municípios. Finalmente, há projetos que poderão ser negociados junto ao Governo Federal (habitação e saneamento básico, por exemplo). Não há dúvida de que a FUNDAÇÃO VALE é uma parceira de primeira hora dos Municípios.
